55ª Sessão Ordinária - Dia 26 de setembro de 2019: por vla — publicado 08/10/2019
Ata da Quinquagésima Quinta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 26 de Setembro de 2019.
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58º Reunião Ordinária - Dia 28 de Outubro de 2021: por vla — publicado 14/03/2022
Ata da Quinquagésima Oitava Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 28 de Outubro de 2021.
Localizado em Transparência / … / 2021 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2021 Atas das Sessões
3ª Sessão Ordinária - Dia 12 de fevereiro de 2019: por vla — publicado 18/02/2019 — última modificação 18/02/2019 10h25
Ata da Terceira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 12 de Fevereiro de 2019.
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CÓDIGO DE OBRAS - LEI Nº. 1.372 DE 24 DE SETEMBRO DE 1984: por vla — última modificação 30/05/2017 16h13
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35ª Reunião Ordinária - Dia 13 de Junho de 2023.: por adm — última modificação 19/06/2023 17h03
Ata da Trigésima Quinta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 13 de Junho de 2023.
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49ª Reunião Ordinária - Dia 31 de Agosto de 2023.: por adm — última modificação 19/09/2023 11h11
Ata da Quadragésima Nona Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 31 de Agosto de 2023.
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71ª Reunião Ordinária - Dia 30 de Novembro de 2023: por adm — última modificação 02/01/2024 19h44
Ata da Septuagésima Primeira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 30 de Novembro de 2023.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos
67ª Reunião Ordinária - Dia 16 de Novembro de 2023: por adm — última modificação 22/11/2023 12h27
Ata da Sexagésima Sétima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 16 de Novembro de 2023.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos
4ª Sessão Ordinária - Dia 22 de Fevereiro de 2018: por vla — publicado 14/02/2019 — última modificação 15/02/2019 08h13
Ata da Quarta Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 22 de Fevereiro de 2018
Localizado em Transparência / … / 2018 Atas das Sessões e Atos Administrativos / 2018 Atas Sessões Ordinárias
23ª Reunião Ordinária - Dia 03 de Maio de 2022: por vla — publicado 13/06/2022
Ata da Vigésima Terceira Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 03 de Maio de 2022.
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