Resultado da busca por lei

657 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code ICE-LIFE COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Vigente)
por vla última modificação 05/09/2022 13h09
Localizado em Transparência / Contratos Vigentes / 2021 EXTRATOS CONTRATOS VIGENTES
Arquivo ADITAMENTOS CMV - Natali Nair da Silva Moraes Vidal
por vla última modificação 04/04/2023 11h55
Localizado em Transparência / Servidores Legislativo / 2023
Arquivo 64ª Reunião Ordinária - Dia 07 de Novembro de 2023
por adm última modificação 22/11/2023 12h24
Ata da Sexagésima Quarta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 07 de Novembro de 2023.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos
14ª Sessão Ordinária - Dia 26 de março de 2019
por vla publicado 03/04/2019
Ata da Décima Quarta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 26 de Março de 2019
Localizado em Transparência / / 2019 Atas das Sessões e Atos Administrativos / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo object code AG Neto Arquitetura e Construção Ltda (Encerrado)
por vla última modificação 05/09/2022 13h09
Localizado em Transparência / Contratos Vigentes / 2021 EXTRATOS CONTRATOS VIGENTES
Arquivo 22ª Reunião Ordinária - Dia 25 de Abril de 2023.
por vla última modificação 04/05/2023 18h10
Ata da Vigésima Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 25 de Abril de 2023.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos
7ª Sessão Ordinária - Dia 06 de Março de 2018
por vla publicado 14/02/2019 última modificação 15/02/2019 08h16
Ata da Sétima Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 06 de Março de 2018.
Localizado em Transparência / / 2018 Atas das Sessões e Atos Administrativos / 2018 Atas Sessões Ordinárias
Arquivo Citrix ICA settings file Obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica
por vla última modificação 30/05/2017 16h33
DECRETO Nº. 38, DE 15 DE MARÇO DE 2012. “Cria a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica para os serviços tomados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
Arquivo 43ª Reunião Ordinária - Dia 08 de Agosto de 2023.
por adm última modificação 21/08/2023 13h45
Ata da Quadragésima Terceira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 08 de Agosto de 2023.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos
Arquivo Ata da Sessão Extraordinária 17 de Janeiro de 2023.
por vla última modificação 06/03/2023 15h32
Ata da Sessão Extraordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 17 de Janeiro de 2023.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos