Resultado da busca por lei

660 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 35ª Reunião Ordinária - Dia 13 de Junho de 2023.
por adm última modificação 19/06/2023 17h03
Ata da Trigésima Quinta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 13 de Junho de 2023.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos
Arquivo 34ª Reunião Ordinária - Dia 06 de Junho de 2023.
por adm última modificação 19/06/2023 17h03
Ata da Trigésima Quarta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 06 de Junho de 2023.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos
Arquivo 32ª Reunião Ordinária - Dia 30 de Maio de 2023.
por adm última modificação 19/06/2023 17h02
Ata da Trigésima Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 30 de Maio de 2023.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos
Arquivo 33ª Reunião Ordinária - Dia 01 de Junho de 2023.
por adm última modificação 19/06/2023 17h01
Ata da Trigésima Terceira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 01 de Junho de 2023. Ao primeiro dia do mês de junho
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos
Arquivo 31ª Reunião Ordinária - Dia 25 de Maio de 2023.
por adm última modificação 19/06/2023 16h56
Ata da Trigésima Primeira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 25 de Maio de 2023.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos
Arquivo 30ª Reunião Ordinária - Dia 23 de Maio de 2023.
por adm última modificação 19/06/2023 16h55
Ata da Trigésima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 23 de Maio de 2023.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos
Solicitação manuais de arquivo e secretaria
por ${author} última modificação 18/06/2023 15h59
Prezado(a) Senhor(a), Venho por meio deste solicitar acesso aos manuais de arquivo e rotinas de secretaria da Câmara Municipal de Valença-RJ, conforme previsto na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Gostaria de receber os documentos em formato digital, por meio do meu e-mail cadastrado no sistema. Agradeço desde já a atenção e aguardo retorno dentro do prazo legal. Atenciosamente, ILANA
Localizado em Ouvidoria
Arquivo 29ª Reunião Ordinária - Dia 18 de Maio de 2023.
por vla última modificação 23/05/2023 19h28
Ata da Vigésima Nona Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 18 de Maio de 2023.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos
Arquivo 28ª Reunião Ordinária - Dia 16 de Maio de 2023.
por vla última modificação 23/05/2023 19h26
Ata da Vigésima Oitava Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 16 de Maio de 2023.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos
Arquivo 27ª Reunião Ordinária - Dia 11 de Maio de 2023.
por vla última modificação 23/05/2023 19h24
Ata da Vigésima Sétima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 11 de Maio de 2023.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos