Empenho Fevereiro 2022: Localizado em Transparência / … / 2022 / Fevereiro 2022
Enquadra as empresas de prestação de serviços do ramo de medicina, de hospedagens e hotéis e ensino e instrução no Sistema de Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas - DECRETO Nº 117 / 2009: DECRETO Nº 117, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009 Ementa: Enquadra as empresas de prestação de serviços do ramo de medicina, de hospedagens e hotéis e ensino e instrução no Sistema de Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas.
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
Estatuto dos Profissionais da Educação - Lei n.º 2.549 De 10 de novembro de 2010: Lei n.º 2.549 De 10 de novembro de 2010. (Projeto de Lei n.º 61 oriundo do Poder Executivo) Dispõe sobre a Instituição do Estatuto dos Profissionais da Educação
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Valença - LEI COMPLEMENTAR N.º 28/99 DE 28 /09/1999: LEI COMPLEMENTAR N.º 28/99 DE 28 /09/1999 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Valença.
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
Estrutura remuneratória e benefícios cargo Procurador: Boa tarde! Tendo em vista o concurso público de 2023 para cargo de Procurador e a Lei de Acesso à Informação, solicito que seja disponibilizada a estrutura remuneratória e as vantagens percebidas pelos servidores públicos do cargo de procurador e também o quantitativo de cargos vagos da Câmara Municipal de Valença. Desde já agradeço a atenção!
Localizado em Ouvidoria
Estrutura remuneratória e cargos vagos: Boa tarde! Tendo em vista o iminente concurso público e a Lei de Acesso à Informação, solicito que seja disponibilizada a estrutura remuneratória e as vantagens percebidas pelos servidores públicos e também o quantitativo de cargos vagos da Câmara Municipal de Valença. Desde já agradeço a atenção!
Localizado em Ouvidoria
Estrutura remuneratória e cargos vagos: Boa tarde! Tendo em vista o iminente concurso público e a Lei de Acesso à Informação, solicito que seja disponibilizada a estrutura remuneratória e as vantagens percebidas pelos servidores públicos e também o quantitativo de cargos vagos da Câmara Municipal de Valença. Desde já agradeço a atenção!
Localizado em Ouvidoria
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 001-2025.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 Licitações / PREGÃO 001
EXPEDIENTE 01 DE ABRIL 2025.docx: Localizado em Atos Administrativos / … / 2025 / Abril
EXPEDIENTE 02 DE OUTUBRO 2025.docx: Localizado em Atos Administrativos / … / 2025 / Outubro

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 90 91 92 [93] 94 95 96 ... 115

Resultado da busca por lei