Resultado da busca por lei

1147 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
3ª Sessão Ordinária - Dia 12 de fevereiro de 2019
Ata da Terceira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 12 de Fevereiro de 2019.
Localizado em Transparência / / 2019 Atas das Sessões / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
3a. Sessão Extraordinária - Dia 21 de março de 2020
Ata da Reunião Extraordinária para a votação do Projeto de Lei Complementar nº. 03/2020, encaminhado através da Mensagem nº. 23/2020, realizada no dia 21 de Março de 2020.
Localizado em Transparência / / 2020 Atas das Sessões / Ata das Sessões Extraordinárias
3º Ata da Sessão Extraordinária
Ata da Sessão Extraordinária do Segundo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 29 de Dezembro de 2021
Localizado em Transparência / / 2021 Atas das Sessões / 2021 Ata da Sessão Extraordinária
Arquivo PDF document 4 - CÂMARA MUNICIPAL VALENÇA - TERCEIRIZADA - RECURSOS - DECISÃO PREGOEIRA.pdf
Localizado em Transparência / / PREGÃO 002 / FASE RECURSAL
Arquivo PDF document 4 - CMV - TR e Contrato_assinado_22082024114641.pdf
Localizado em Transparência / / Licitações / 2024 Licitações
Arquivo PDF document 4 - Minuta CONTRATO - Informática NOVO.pdf
Localizado em Transparência / / 2024 Licitações / Edital 02/2024
Arquivo PDF document 4 - TR- Natal brilhante.pdf
Localizado em Transparência / / Licitações / 2024 Licitações
Arquivo PDF document 4. AVISO DE DISPENSA - PROCESSO 877.pdf
Localizado em Transparência / / 2025 / Dispensa Eletrônica 019/2025 - Processo 877/2025
Arquivo PDF document 4. AVISO DE DISPENSA.pdf
Localizado em Transparência / / 2025 / PROCESSO ADMINISTRATIVO 383/2025
Arquivo PDF document 4. AVISO DE DISPENSA.pdf
Localizado em Transparência / / 2025 / PROCESSO ADMINISTRATIVO 385/2025