Instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal Eletrônica - REFE - Decreto nº 79 - 2009: DECRETO Nº 079, de 20 de Julho de 2009. EMENTA: Dispõe sobre a Instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal Eletrônica - REFE, aos prestadores e tomadores de serviços, sujeitos à tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN; a Emissão de Guias de Recolhimento de Tributos Municipais, aos contribuintes sediados ou estabelecidos no Município de Valença, e dá outras providências
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32ª Sessão Ordinária - Dia 30 de maio de 2019: Ata da Trigésima Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 30 de Maio de 2019.
Localizado em Transparência / … / 2019 Atas das Sessões e Atos Administrativos / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
TERMO DE REFERENCIA.pdf: Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa Eletrônica 006/2025 - Processo 138/2025
69a Reunião Ordinária - Dia 17 de dezembro de 2020: Ata da Sexagésima Nona Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 17 de dezembro de 2020.
Localizado em Transparência / … / 2020 Atas Sessões e Atos Administrativos / Ata das Sessões Ordinárias
9ª Reunião Ordinária - Dia 04 de março de 2021: Ata da Nona Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 04 de Março de 2021.
Localizado em Transparência / … / 2021 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2021 Atas das Sessões
26a. Reunião Ordinária - Dia 08 de julho de 2020: Ata da Vigésima Sexta Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 08 de Julho de 2020 /// Uso da Tribuna pelos representantes da Empresa Viação Princesa da Serra
Localizado em Transparência / … / 2020 Atas Sessões e Atos Administrativos / Ata das Sessões Ordinárias
08621413000103_certidao_regularidade_municipal_comprovante_regularidade_municipal_2024-03-14_10-23-34.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 Licitações / Documentos de Habilitação da Empresa Vencedora da Licitação 001 / 2024
11ª Reunião Ordinária - Dia 13 de março de 2025: Ata da Décima Primeira Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Vigésima Legislatura, realizada no dia 13 de Março de 2025.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2025 Atas das Sessões & Atos Administrativos
TRANSPARÊNCIA: Município de Valença obteve boa avaliação na divulgação de dados públicos, ocupando 4º lugar no ranking estadual
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Ata Sessão Ordinária - Dia 07 de Dezembro de 2017: Ata da Septuagésima Segunda Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 07 de Dezembro de 2017.
Localizado em Transparência / … / 2017 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2017 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS

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