manuais de arquivo e secretaria: Prezado(a) Senhor(a), Venho por meio deste solicitar acesso aos manuais de arquivo e rotinas de secretaria da Câmara Municipal de Valença-RJ, conforme previsto na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Gostaria de receber os documentos em formato digital, por meio do meu e-mail cadastrado no sistema. Agradeço desde já a atenção e aguardo retorno dentro do prazo legal. Atenciosamente, ILANA
Localizado em Ouvidoria
Março: Localizado em Transparência / … / 2023 / Relação de Empenhos
Matérias Legislativas: Localizado em Processo Legislativo
MEDALHA DE MÉRITO MANOEL SEABRA: No ano de seu falecimento, “Tio Mané” é homenageado na Câmara de Vereadores no Dia Nacional da Consciência Negra
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Normas para o Planejamento de Ações Fiscais – PAF: Estabelece normas para o Planejamento de Ações Fiscais – PAF – designação, execução, controle e aprova os papéis de trabalho a serem utilizados nos procedimentos fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
Nota de Esclarecimento: O site da Casa Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
NOTA ESCLARECIMENTO SOBRE FAKE NEWS: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
NOTA OFICIAL CÂMARA DE VALENÇA ANULA CONCURSO POR VÍCIOS E INDÍCIOS DE FRAUDE: Localizado em Transparência / Concurso Público
Obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica: DECRETO Nº. 38, DE 15 DE MARÇO DE 2012. “Cria a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica para os serviços tomados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
Ordem de Pagamento: Localizado em Transparência / … / 2022 / Março 2022

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