Resultado da busca por lei

1120 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream ADITAMENTOS CMV - : Maria Gabriella de Souza Da Silva
EXTRATO DE TERMO DE ESTAGIÁRIO TERMO 004/2022
Localizado em Transparência / Servidores Legislativo / 2023
Arquivo ECMAScript program ADITAMENTOS CMV - GABRIELA MACHADO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO DE ESTAGIÁRIO TERMO 001/2022
Localizado em Transparência / Servidores Legislativo / 2023
Ata Sessão Ordinária de 31 de Outubro de 2017
Ata da Sexagésima Terceira Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 31 de Outubro de 2017.
Localizado em Transparência / / 2017 Atas das Sessões / 2017 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo Office Word 2007 XML document EXPEDIENTE 17 DE JUNHO 2025.docx
Localizado em Atos Administrativos / / 2025 / Junho
30ª Sessão Ordinária - Dia 23 de maio de 2019
Ata da Trigésima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 23 de Maio de 2019.
Localizado em Transparência / / 2019 Atas das Sessões / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
15ª Reunião Ordinária - Dia 29 Março de 2022
Ata da Décima Quinta Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 29 de Março de 2022.
Localizado em Transparência / / 2022 Atas das Sessões / 2022 Atas das Sessões
2ª Sessão Ordinária - Dia 7 de fevereiro de 2019
Ata da Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 07 de Fevereiro de 2019.
Localizado em Transparência / / 2019 Atas das Sessões / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo 50ª Reunião Ordinária - Dia 10 de setembro de 2024
Ata da Quinquagésima Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 10 de Setembro de 2024.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2024 Atas das Sessões
Rodapé do Portal
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo Office Word 2007 XML document Contrato 010
Localizado em Transparência / / Extratos de Contratos 2025 / Contrato 010 - Claudio de Azevedo Lasmar (01/01 a 31/05/2025)