ANEXO 5 - MODELO DE DECLARACOES - CUMPRIMENTO DE EXIGENCIAS LEGAIS.pdf: Localizado em Transparência / … / Licitações / PREGÃO 002
13ª Reunião Ordinária - Dia 21 de Março de 2023.: Ata da Décima Terceira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 21 de Março de 2023.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos
1ª Sessão Extraordinária - Dia 13 de janeiro de 2020: Ata da Reunião Extraordinária para a votação dos Projetos de Lei Ordinária nos. 01/2020, 02/2020 e 03/2020, encaminhados através das Mensagens nos. 53/2019, 01/2020 e 02/2020, respectivamente, realizada no dia 13 de Janeiro de 2020.
Localizado em Transparência / … / 2020 Atas Sessões e Atos Administrativos / Ata das Sessões Extraordinárias
37ª Sessão Ordinária - Dia 28 de Junho de 2018: Ata da Trigésima Sétima Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 28 de Junho de 2018.
Localizado em Transparência / … / 2018 Atas das Sessões e Atos Administrativos / 2018 Atas Sessões Ordinárias
6ª Reunião Ordinária - Dia 20 de fevereiro de 2025: Ata da Sexta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Vigésima Legislatura, realizada no dia 20 de Fevereiro de 2025.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2025 Atas das Sessões & Atos Administrativos
63ª Reunião Ordinária - Dia 18 de Novembro de 2021: Ata da Sexagésima Terceira Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 18 de Novembro de 2021.
Localizado em Transparência / … / 2021 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2021 Atas das Sessões
49ª Sessão Ordinária - Dia 11 de Setembro de 2018: Ata da Quadragésima Nona Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 11 de Setembro de 2018.
Localizado em Transparência / … / 2018 Atas das Sessões e Atos Administrativos / 2018 Atas Sessões Ordinárias
36ª Sessão Ordinária - Dia 26 de Junho de 2018: Ata da Trigésima Sexta Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 26 de Junho de 2018
Localizado em Transparência / … / 2018 Atas das Sessões e Atos Administrativos / 2018 Atas Sessões Ordinárias
19a Sessão Ordinária - Dia 19 de Abril de 2018: Ata da Décima Nona Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 19 de Abril de 2018.
Localizado em Transparência / … / 2018 Atas das Sessões e Atos Administrativos / 2018 Atas Sessões Ordinárias
Ata da Sessão Extraordinária: Ata da Sessão Extraordinária do Segundo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 27 de Julho de 2021.
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