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PLO´S QUE VIRARAM LEIS MUNICIPAIS
por vla publicado 25/04/2019 última modificação 25/04/2019 17h36
Poder Legislativo (Vereadores) tem 98% de suas PLO´s autorais do ano 2017 sancionadas pelo Poder Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 12/02/2019 09h03
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município
Localizado em Leis
Projeto de Lei de Proteção Animal
por vla publicado 30/08/2017 última modificação 30/08/2017 10h44
A autora da Lei, Vereadora Michelle Cabral, apresenta Projeto de Lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Dá nova regulamentação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento - PRADES - Lei nº 2.610 de 2011
por vla última modificação 30/05/2017 16h41
Lei Câmara Municipal de Valença - Câm. Munic./Valença - RJ nº 2.610 de 27.06.2011 - Dá nova regulamentação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento - PRADES
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 - nº 2.917 / 16
por vla última modificação 30/05/2017 15h48
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
Lei Municipal para os Profissionais de Educação Física
por vla publicado 01/09/2017 última modificação 01/09/2017 19h39
Câmara de Valença aprova Lei que homenageia Profissionais de Educação Física municipais no dia 01 de Setembro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Falta de transparência no site da Câmara Municipal
por ${author} última modificação 16/08/2023 18h11
Prezados, boa tarde! Conforme o exercício do direito constitucional de petição aos órgãos públicos, de acordo com o artigo 5º, inciso XXXIV, alínea "a", da CF/88, e também, no artigo 5º, inciso XXXIII, da Carta Magna, que garante o direito de petição acerca de informações de interesse coletivo ou geral. Sendo assim, gostaria de uma resposta acerca da transparência da remuneração de todos os servidores efetivos, comissionados e dos vereadores desta Casa Legislativa, com fulcro no artigo 37, §3º, inciso II, da CF/88, no que tange o direito à informação. Bem como, ao princípio expresso no caput acerca da publicidade. Portanto, Cabe à Câmara Municipal de Valença, conforme §2º do artigo 216 da CF/88, tomar as providências necessárias para franquear a consulta. Além das disposições elencadas na Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, no artigo 8º da referida lei. Por fim, aguardo o prazo legal do artigo 11, §1º, da Lei de Acesso à Informação, sendo este 20 (vinte) dias, para que à Casa Legislativa conceda a informação requerida.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Lei 3265/2021
por ${author} última modificação 19/12/2023 12h03
Gostaria que me fosse enviado uma cópia da referida Lei, uma vez que a mesma não se encontra publicada no site da prefeitura.
Localizado em Ouvidoria
78ª Sessão Ordinária - Dia 19 de dezembro de 2019
por vla publicado 06/02/2020
Ata da Septuagésima Oitava Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 19 de Dezembro de 2019
Localizado em Transparência / / 2019 Atas das Sessões e Atos Administrativos / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
67a. Reunião Ordinária - Dia 10 de dezembro de 2020
por vla publicado 20/12/2020 última modificação 20/12/2020 17h47
Ata da Sexagésima Sétima Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 10 de dezembro de 2020.
Localizado em Transparência / / 2020 Atas Sessões e Atos Administrativos / Ata das Sessões Ordinárias