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QUEIMADA É CRIME!!!
por vla publicado 15/09/2017
é crime, na medida em que infringe o artigo 54, da Lei do Meio Ambiente (Lei Federal 9 605, de 12/2/98)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
II Quadrimestre 2020
por vla publicado 30/09/2020 última modificação 01/10/2020 16h05
Lei Complementar 141 / 2012
Localizado em Transparência / / 2020 Prestação de Contas Executivo / Secretaria Municipal de Saúde
I Quadrimestre de 2020
por vla publicado 25/05/2020
Lei Complementar 141 / 2012
Localizado em Transparência / / 2020 Prestação de Contas Executivo / Secretaria Municipal de Saúde
2ª Sessão Extraordinária - Dia 27 de janeiro de 2020
por vla publicado 06/02/2020
Ata da Reunião Extraordinária para a votação dos Projetos de Lei Ordinária nos. 04/2020, 05/2020, 06/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020 e 10/2020, encaminhados através das Mensagens nos. 04/2020, 05/2020, 06/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020 e 03/2020, realizada no dia 27 de Janeiro de 2020.
Localizado em Transparência / / 2020 Atas Sessões e Atos Administrativos / Ata das Sessões Extraordinárias
Arquivo Octet Stream Lei Orgânica do Município de Valença-RJ
por vla última modificação 26/06/2017 11h40
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
CARTA CONVITE N.º 006/2021
por vla publicado 09/08/2021
Manutenção de solução tecnológica nativo web de gestão Pública Municipal e outros serviços técnicos
Localizado em Transparência / Licitações / 2021 Licitações
Ata da Reunião Extraordinária - Dia 24 de Julho de 2018
por vla publicado 14/02/2019 última modificação 15/02/2019 08h11
Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 24 de Julho de 2018.
Localizado em Transparência / / 2018 Atas das Sessões e Atos Administrativos / 2018 Atas das Sessões Extraordinárias
EDITAL CARTA CONVITE N.º 001/2022. Processo administrativo 001/2022
por vla publicado 10/01/2022
Localizado em Transparência / Licitações / 2022 Licitações
2º Ata da Sessão Extraordinária
por vla publicado 14/03/2022
Ata da Sessão Extraordinária do Segundo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 29 de Dezembro de 2021
Localizado em Transparência / / 2021 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2021 Ata da Sessão Extraordinária
Nota de Esclarecimento
por vla publicado 13/08/2021 última modificação 13/08/2021 11h51
O site da Casa Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias