{"provider_url": "https://www.valenca.rj.leg.br", "title": "TRANSPAR\u00caNCIA", "html": "<p>O Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) divulgou o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT) \u2013 Avalia\u00e7\u00e3o 360\u00b0.</p>\r\n<p>A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) e de outros normativos sobre transpar\u00eancia nos Estados e no Distrito Federal, al\u00e9m de todos os munic\u00edpios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017). No total, foram avaliados 691 entes federativos \u2013 universo que abrange quase 70% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.</p>\r\n<p>A EBT \u2013 Avalia\u00e7\u00e3o 360\u00b0, al\u00e9m da transpar\u00eancia passiva, tamb\u00e9m avaliou a transpar\u00eancia ativa. Ou seja, al\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o da LAI - exist\u00eancia de canal (presencial e eletr\u00f4nico) para solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o pelos cidad\u00e3os (SIC) e atendimento desses pedidos - a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licita\u00e7\u00f5es e contratos, estrutura administrativa, obras p\u00fablicas, lista de servidores, entre outros.</p>\r\n<p>PER\u00cdODO DE AVALIA\u00c7\u00c3O: 09/07/2018 a 14/11/2018</p>\r\n<p>Foram avaliados na Escala Brasil Transparente \u2013 Avalia\u00e7\u00e3o 360\u00b0 todos os Estados, as capitais e os munic\u00edpios com mais de 50 mil habitantes (com base nas estimativas de 2017, do IBGE), o que resultou em 691 entes. Ao avaliar os munic\u00edpios com mais de 50 mil habitantes, a EBT 360\u00b0 contemplou os entes nos quais est\u00e1 concentrada a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira.</p>\r\n<p>RESULTADO</p>\r\n<p>Todas as unidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos (ver tabela abaixo).</p>\r\n<p>O poder p\u00fablico tem que ser transparente para poder ser cobrado. E uma vez cobrado, tende a ser mais eficiente.</p>\r\n<p>Fonte: Reprodu\u00e7\u00e3o da Internet</p>\r\n<p>Mais informa\u00e7\u00f5es acesse o site: http://www.cgu.gov.br/\u2026/cgu-divulga-nova-avaliacao-de-trans\u2026</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.valenca.rj.leg.br/author/vla", "provider_name": "  ", "type": "rich"}